| Proposição |
Ementa |
| RC 96 2009 |
Solicita que o Projeto de Lei nº 294/08 seja apreciado nos termos do artigo 62 da Constituição Estadual.(Prazo Fatal: 18/9/2009) |
| RC 108 2009 |
Solicita a retirada do regime de urgência disposto no artigo 62 da Constituição do Estado do Projeto de Lei nº 294/2008, que institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - PRÓ-CULTURA, e dá outras providências. |
| RC 109 2009 |
Solicita que o Projeto de Lei nº 294/2008, que institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento
às Atividades Culturais - PRÓ-CULTURA, e dá outras providências, seja apreciado nos termos do artigo 62 da Carta Estadual.(Prazo Fatal 14/10/2009) |
| RC 133 2009 |
Solicita a retirada do regime de urgência disposto no artigo 62 da Constituição do Estado do Projeto de Lei nº 294/2008, que institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - PRÓ-CULTURA, e dá outras providências. |
| RC 134 2009 |
Requer, com base no artigo 176, § 2º do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do estado, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei nº 294/2008. |
| RC 176 2009 |
Solicita que o Projeto de Lei nº 294/2008 seja apreciado nos termos do artigo 62 da Carta Estadual.(19-12-2009) |
| RC 204 2009 |
Requer, com base no artigo 176, § 2º do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do estado, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei nº 294/2008. |
| RC 222 2009 |
Solicita a retirada do regime de urgência disposto no artigo 62 da Constituição do Estado dos Projetos de Lei nºs 294/08, 300/09 (Complementar), 301/09 (Complementar), 302/09 (Complementar), 345/09, 346/09, 352/09, 354/09, 356/09, 357/09. |
| RC 79 2010 |
Requer a preferência para a votação das emendas nºs 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43 e do texto do PL Nº 294/2008. |
| RC 80 2010 |
Requer a preferência para votação das emendas nºs 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e texto do PL nº 294/2008. |
| RC 81 2010 |
Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 56/2009, 182/2009, 235/2009, 369/2009, 78/2010, 110/2010, 294/2008 e Projeto de Lei Complementar nº 141/2010. |
|
